Com o objetivo de orientar trabalhadores e prevenir novas ocorrências, o MPT disponibilizou uma cartilha explicativa sobre assédio eleitoral.
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Vídeo que circula em grupos de mensagens mostra o ato em via pública; local e data não foram confirmados oficialmente
Lei 14.811 torna punições mais rigorosas contra agressões a crianças e adolescentes
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Conforme o MPPI, o acusado ainda praticava atos libidinosos contra as vítimas. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (10).
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
A conta, que reúne mais de 32 milhões de seguidores, deixou de ser encontrada enquanto ela e o marido, Eliezer, tentavam conter as críticas ao programa
Ele foi condenado por racismo religioso ao se referir a líder umbandista do Estado.
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Silas Malafaia vira réu no STF após ofensas ao comandante do Exército, Tomás Paiva. A PGR aponta crimes de calúnia e injúria. Confira os detalhes do caso.
Ação cita declarações do senador sobre possível fluxo de recursos associados ao PCC; parlamentar fala em intimidação
Moradores de Haydon Wick, Inglaterra, entupiram o sistema de esgoto com preservativos descartados no vaso sanitário
Presidente brasileiro defendeu a soberania sul-africana e lamentou o enfraquecimento da ONU.
Comunicador xingou a deputada Natalia Bonavides e afirmou querer uma metralhadora para "eliminar loucos"; MPE pede multa de R$ 1 milhão.
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
O pedido foi feito após novas provas e elementos apresentados
Defesa da família apresenta novos elementos, aponta histórico de ameaças do marido e reforça suspeitas sobre possível feminicídio; investigação segue com duas linhas
Quando o jornalismo ultrapassa a linha: da investigação à perseguição
Investigados extorquiam dinheiro e ameaçavam cambistas e operadores de casas de apostas.